(Download) "Coronavírus" by Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira & Ana Luiza Maia Nevares " Book PDF Kindle ePub Free

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eBook details

• Title: Coronavírus
• Author : Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira & Ana Luiza Maia Nevares
• Release Date : January 03, 2020
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,
• Pages : * pages
• Size : 5296 KB

Description

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores

já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se

repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos

provocados pelo coronavírus.

Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores

do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de

quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas

de serviço.

Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos em

sua acepção clássica como "célula-base da sociedade" não poderia ficar imune. Toda essa

complexidade é vivida e experienciada pela família brasileira. Assim, é certo que para além

do doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento social

também gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade.

A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério. Os

profissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seus

mais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. É

sob essa ótica que a presente obra foi concebida.

Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo a

ideia de renovação e de esperança. Um grupo formado por cerca de quarenta civilistas

debateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existência

de um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório das

relações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus

(Covid-19). É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussões

entabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões com

toda a comunidade jurídica. Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foram

convidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro.

As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas. A complexidade

pode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidade

em um período tão volátil. Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveis

e delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todos

os casos parecem ser casos difíceis.

Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidas

para bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias e

Sucessões. Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia:

reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) Responsabilidade

Parental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade;

v) Transmissão sucessória e seu planejamento.

É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto do

esforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para um

Direito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencial

colapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas).

Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, Camila

Grubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra. Por

fim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica Roberta

Densa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro.

As coordenadoras.

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